Este tipo de imposto abrange tanto os produtos nacionais quanto os importados. Todos os produtos industrializados estão passíveis de serem taxados. O valor não é cumulativo, ou seja, mesmo que passe por diversos processos de industrialização, o imposto será o mesmo.⠀
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Sua principal função é arrecadar dinheiro para o cofre do tesouro nacional e, estrategicamente, movimentar a economia local.⠀
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Itens essenciais possuem uma alíquota menor (percentual que incide sobre o valor do produto tributado), como alimentos do dia a dia. Já aqueles considerados supérfluos, como bebidas alcóolicas e cigarros, possuem alíquotas maiores.⠀
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Você sabia que ainda existem produtos isentos de IPI? Entre eles estão:⠀
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– Aeronaves de uso das forças armadas⠀
– Caixões funerários⠀
– Materiais bélicos⠀
– Materiais promocionais, como folhetos⠀
– Diversos aparelhos destinados ao uso da polícia⠀
– Produtos destinados à exportação⠀
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Os contribuintes que pagam esse imposto podem ser o importador, o comerciante, o industrial ou quem a lei definir.
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