É muito comum a confusão das funções de Impostos, taxas e contribuições. Hoje iremos tirar as suas dúvidas sobre eles.⠀
Impostos podem incidir sobre o patrimônio (IPTU, IPVA), sobre a renda (IR, IRRF) ou sobre o consumo (IPI, ICMS, PIS, COFINS, ISSQN) e tem como função o financiamento de serviços universais (educação, segurança). ⠀
As Taxas são valores cobrados por conta de uma prestação de serviços de um ente público, sendo ele municipal, estadual ou federal (Como por exemplo: taxa de limpeza pública.)⠀
As contribuições são divididas em dois grupos:⠀
Especial: É cobrada quando se destina a um determinado grupo ou atividade, como por exemplo: INSS.⠀
Contribuição de Melhoria: É quando ocorre uma melhoria que resulte em benefício ao contribuinte, como por exemplo quando é feito asfaltamento em uma rua, o valor do imóvel acaba aumentando por conta desta melhoria, e isso gera a contrapartida do cidadão pois ele teve um claro benefício.⠀
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